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Lucas de Melo Borges
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Lucas de Melo Borges
Artigo ·
há 8 anos
Do direito aos alimentos na maioridade
Os alimentos, no direito civil hodierno, manifestam-se como verdadeiros direitos de personalidade, já que visam à preservação da dignidade humana, recebendo, por conseguinte, especial proteção do...
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Lucas de Melo Borges
Artigo ·
há 8 anos
Da instituição da guarda compartilhada: aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais
O Direito das Famílias é constituído por normas e princípios mutáveis, os quais se adaptam às mudanças sociais, evitando tornarem-se anacrônicos. No que tange à guarda, verifica-se, sob um viés...
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Lucas de Melo Borges
Artigo ·
há 9 anos
De quem é essa conta?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) consiste em tributo estadual de caráter essencialmente arrecadatório, figurando como a maior fonte de receita dos Estados e do Distrito...
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Lucas de Melo Borges
Comentário ·
há 9 anos
Escore de Crédito, você sabe o que é?
Luiz Renato Miranda Ferreira
·
há 9 anos
Bom dia, Dr.! Até então eu desconhecia referida temática. Explanação clara e objetiva. Interessante saber para evitar abusos por parte das empresas que fornecem a pontuação de crédito. Abraços.
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Lucas de Melo Borges
Comentário ·
há 9 anos
Reforma trabalhista:
Luis Fernando Leandro de Paula
·
há 9 anos
Excelente texto, Doutor! Verificam-se inúmeras mudanças na temática em debate, as quais devem ser necessariamente conhecidas pelo empregador a fim de evitar um passivo enorme!
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Lucas de Melo Borges
Comentário ·
há 9 anos
De olho na pensão alimentícia!
Lucas de Melo Borges
·
há 9 anos
Olá, Aline Jefferson. O instrumento da prestação de contas é colocado à disposição do ALIMENTANTE (devedor dos alimentos) a fim de que, em havendo suspeita de malversação dos valores pagos a título de alimentos, seja possível exercer verdadeira fiscalização. Assim, a Lei garante ao DEVEDOR (indo de encontro à unilateralidade que você mencionou) a aferição da correta destinação e aplicação da pensão alimentícia. Trata-se de mecanismo garantidor do melhor interesse da criança e do adolescente. Abraços!
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Maria Cecilia Yamamoto
Artigo ·
há 8 anos
Revenge porn: a pornografia da vingança.
Julia Rebeca tinha apenas 17 anos quando desistiu de viver. Após ter sua vida sexual exposta e transformada em motivo de chacota, a jovem despediu-se da mãe com uma breve mensagem no Twitter e...
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Maria Cecilia Yamamoto
Artigo ·
há 8 anos
Fake News
O final de fevereiro se aproxima e com isso dizemos adeus às vinhetas de carnaval e preparamos nossos olhos e ouvidos para o “horário político”. Oficialmente, as propagandas eleitorais terão início...
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Luiz Renato Miranda Ferreira
Artigo ·
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Transporte aéreo
Grande parte dos brasileiros ao planejar suas viagens buscam o meio de transporte que melhor se adequa ao destino escolhido, avaliando preço, distância e tempo do traslado. É evidente que o uso do...
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